Skip to content
Estabelecimento da Central de Regulação de Vagas (CRV) Valorização e capacitação dos profissionais do sistema prisionalImplementação de programas de qualificação profissional e empregabilidade Monitoramento contínuo das políticas públicas para evitar retrocessos
More
Share
Explore
EIXOS COMTEMPLADOS
Eixo
Metas
Sistema Pena Justa Digital
Eixo
Metas
Sistema Pena Justa Digital
Eixo 1 – Controle da Entrada e das Vagas do Sistema Prisional
Eixo 2 – Qualidade da Ambiência, dos Serviços Prestados e da Estrutura Prisional
Eixo 3 – Processos de Saída da Prisão e da Reintegração Social
Eixo 4 – Políticas de Não Repetição do Estado de Coisas Inconstitucional
There are no rows in this table
O Sistema Pena Justa Digital contempla elementos fundamentais de todos os quatro eixos do Plano Nacional do Pena Justa. Aqui está um mapeamento de como nosso sistema atende às diretrizes e metas de cada eixo:
🔹 Eixo 1 – Controle da Entrada e das Vagas do Sistema Prisional
📌 Nosso sistema contribui com: ✅ Central de Regulação de Vagas (CRV) – Monitoramento automatizado da lotação das unidades prisionais.
✅ Alerta para superlotação – O sistema notifica autoridades sempre que uma unidade se aproxima da capacidade máxima.
✅ Integração com audiências de custódia – Dados em tempo real sobre a ocupação podem ajudar juízes a decidir sobre alternativas à prisão.
✅ Sugestão de penas alternativas – A plataforma pode indicar opções como tornozeleiras eletrônicas e medidas cautelares, evitando prisões desnecessárias.
📌 Impacto: Redução da superlotação e melhor controle da entrada de internos.
🔹 Eixo 2 – Qualidade da Ambiência, dos Serviços Prestados e da Estrutura Prisional
📌 Nosso sistema contribui com: ✅ Monitoramento da ocupação carcerária – Evita que presídios operem em condições desumanas.
✅ Central de Saúde e Desenvolvimento – Módulo que permite acompanhamento médico e psicológico dos internos.
✅ Telemedicina e telepsicologia – Atendimento online e avaliações periódicas para garantir o bem-estar dos internos.
✅ Cadastro de serviços prestados – Registros sobre alimentação, saúde e educação dentro das unidades.
📌 Impacto: Melhoria da qualidade de vida dentro dos presídios e redução de problemas estruturais causados pela superlotação.
🔹 Eixo 3 – Processos de Saída da Prisão e da Reintegração Social
📌 Nosso sistema contribui com: ✅ Central de Reintegração Social – Cadastro de internos com habilidades profissionais e cursos concluídos.
✅ Banco de Talentos – Conexão com empresas e órgãos públicos para oportunidades de trabalho e capacitação.
✅ Gamificação e incentivo à ressocialização – Atribuição de pontos e remissão de pena com base na participação em cursos e trabalho.
✅ Acompanhamento pós-penal – Monitoramento de egressos para garantir suporte na reinserção social.
📌 Impacto: Maior empregabilidade de egressos, redução da reincidência e retorno mais seguro à sociedade.
🔹 Eixo 4 – Políticas de Não Repetição do Estado de Coisas Inconstitucional
📌 Nosso sistema contribui com: ✅ Monitoramento contínuo do sistema penal – Dados e relatórios sobre ocupação, reincidência e eficiência das políticas carcerárias.
✅ Justiça racial e equidade – Transparência na gestão das penas e alocações, garantindo igualdade de tratamento.
✅ Transparência e fiscalização – Relatórios e painéis acessíveis para órgãos de controle e a sociedade civil.
✅ Parcerias com o Sistema de Assistência Social (SUAS) – Integração para oferecer suporte a egressos e suas famílias.
📌 Impacto: Evita retrocessos e reforça políticas públicas mais justas e eficientes.
🚀 Conclusão: Nosso Sistema é Alinhado a Todos os Eixos do Pena Justa
O Sistema Pena Justa Digital não apenas atende, mas fortalece a execução do Plano Nacional, garantindo um controle eficiente do sistema carcerário, melhoria das condições nas unidades, reintegração social e transparência na gestão penal.
📌 Se o governo busca uma solução digital para implementar o Plano Pena Justa, nosso sistema é a ferramenta ideal!
Se precisar refinar algum detalhe ou incluir mais funcionalidades, posso aprimorar a proposta! 🚀
Want to print your doc?
This is not the way.
This is not the way.
Try clicking the ··· in the right corner or using a keyboard shortcut (
CtrlP
) instead.