Quem é Evgeni Pachukanis?

Last edited 354 days ago by João Nachtigall

Uma curta biografia

Evgeni Bronislavovich Pachukanis (1891-1937) foi um renomado teórico do direito e marxista soviético. Ele é mais conhecido por seu livro “Teoria Geral do Direito e Marxismo", publicado em 1924, que é considerado um dos trabalhos mais importantes na teoria do direito marxista. Pachukanis também foi um defensor ativo do direito proletário e criticou a abordagem liberal do direito. Ele foi preso em 1937 durante as purgas stalinistas e executado pouco depois.

Pachukanis nasceu em Staritsa, província de Tver, no dia 23 de fevereiro de 1891, filho de camponeses lituanos. Estudou na Universidade de São Petersburgo e na Universidade de Munique. Alinhado politicamente com os bolcheviques, engajou-se em atividades revolucionárias desde 1907 e, no ano seguinte, ingressou no Partido Operário Social-Democrata Russo. Sua militância resultou em prisão e condenação ao exílio em 1910 pelo regime czarista. Retornou para São Petersburgo anos depois e retomou as atividades político-partidárias. Após a revolução russa de 1917, atuou como “juiz popular” no Comitê Militar-Revolucionário. Alcançou grande notoriedade acadêmica e ascendeu ao topo das instituições jurídicas e científicas da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Foi vice-presidente da Academia Socialista (posteriormente, Academia Comunista), Diretor do Instituto de Construção Soviética e Direito. Foi eleito Deputado Comissário da Justiça da URSS e tornou-se Vice-Comissário do Povo para a Justiça da URSS, cujo primeiro comissário era o jurista Pëtr Stutchka (1865-1932), jurista de maior notoriedade à época.

A teoria de Pachukanis contradizia as linhas centrais adotadas por Joseph Stálin (1878-1953) que assumira o governo em 1922, especialmente a crença stalinista acerca das potencialidades socialistas do Estado e do Direito. O atrito teórico decorrente do crescente dogmatismo no interior do regime soviético somado às perseguições políticas acabou por conduzir Pachukanis a uma espécie de “autocrítica” a partir de 1925 que se consolidou em 1930,2 período no qual há uma progressiva perda da sua radicalidade original. Não obstante, isso não foi suficiente para evitar a perseguição por Andrey Vichinsky, Procurador-Geral da União Soviética, e a prisão por intermédio da polícia política (NKVD) no ano de 1937, data na qual ocorreu seu “desaparecimento”.

Pachukanis foi “reabilitado” na URSS em 1956, após a realização do conhecido XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética, no qual as ações do período stalinista – prisões, expurgos, perseguições, tortura, assassinatos etc – foram duramente criticadas pelo então secretário do partido Nikita Kruschev, episódio que conduziu à criação de comissões voltadas para “reabilitar” vítimas do regime stalinista. Apesar de formalmente reabilitado, o conteúdo do principal livro de Pachukanis, a seguir comentado, veio a ser republicado na URSS somente em 1980.

Evgeni Pachukanis acreditava que o Direito era uma forma naturalmente burguesa, usada pela classe dominante para assegurar seu domínio sobre o proletariado. Na transição do capitalismo para o comunismo, as formas jurídicas seriam mantidas e adaptadas para favorecer os trabalhadores. Contudo, o jurista não acreditava em um “Direito proletário”.

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Suas maiores obras

“A Teoria Geral do Direito e o Marxismo" (1924): obra central do autor, em que ele desenvolve a ideia de que o direito é uma forma de relação social que serve aos interesses da classe dominante.

"A Crise das Teorias do Direito Burguês" (1927): Pachukanis critica as teorias liberais e positivistas do direito, argumentando que elas não conseguem explicar a natureza do direito sob o capitalismo.

“A Teoria do Direito e o Marxismo" (1929): neste livro, Pachukanis aprofunda sua análise marxista do direito, explorando as relações entre o direito e a economia política.

"O Direito e a Moral" (1932): Pachukanis examina a relação entre o direito e a moral, argumentando que a moral é uma forma de controle social que é internalizada pelos indivíduos, enquanto o direito é uma forma de controle social externo.

• Lenin and Problems of Law (1925);

• Selections from the Encyclopaedia of State and Law (1925/1927);

• The Marxist Theory of Law and the Construction of Socialism (1927);

• Revolutionary Elements in the History of the English State and Law (1927);

• Economics and Legal Regulation (1929);

• The Marxist Theory of State and Law (1932);

• A Course on Soviet Economic Law (parcial) (1935);

• State and Law under Socialism (1936).

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https://www.marxists.org/archive/pashukanis/index.htm⁠

Verbete da enciclopédia jurídica:

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Grupo de Estudos Stutchka:

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https://www.marxists.org/archive/pashukanis/index.htm⁠

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