Ao acessar ou usar os serviços oferecidos pela Base dos Dados ("Nós", "Nosso" ou "Nossos"), você concorda em cumprir e aceitar estes Termos de Serviço. Se você não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não poderá utilizar nossos serviços.
2. Descrição do Serviço
2.1. Nossos serviços consistem em uma assinatura mensal que concede aos seus assinantes o acesso a diversos dados exclusivos, harmonizados e atualizados na plataforma da Base dos Dados. O acesso se dá via os pacotes Python, R ou Stata da Base dos Dados, ou via BigQuery, serviço de armazenamento de dados de baixo custo e totalmente gerenciado do Google para análises.
3. Pagamento e Assinaturas
3.1. Ao se inscrever em nossos serviços, você concorda em pagar a taxa mensal especificada. O pagamento será processado automaticamente a cada mês, a menos que você cancele sua assinatura antes da data de renovação, devidamente explicita na contratação do serviço.
3.2. Os preços e os métodos de pagamento estão sujeitos a alterações a critério exclusivo da Base dos Dados. As alterações de preço ou de métodos de pagamento serão notificadas com antecedência.
4. Cancelamento e Reembolso
4.1. Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através das opções disponíveis em sua conta. No entanto, não serão fornecidos reembolsos ou créditos por períodos em que a assinatura não foi utilizada.
5. Uso Responsável
5.1. Você concorda em usar nossos serviços de forma responsável e em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis.
6. Propriedade Intelectual
6.1. Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos dados fornecidos são de propriedade de terceiros e estão sujeitos às suas respectivas políticas de uso.
7. Privacidade
7.1. O uso de seus dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade. Ao usar nossos serviços, você concorda com a coleta e o uso de suas informações conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
8. Rescisão
8.1. Reservamo-nos o direito de encerrar ou suspender sua conta a qualquer momento, por qualquer motivo, sem aviso prévio.
9. Limitação de Responsabilidade
9.1. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos diretos, indiretos, especiais, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou da incapacidade de usar nossos serviços.
10. Alterações nos Termos de Serviço
10.1. Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações serão efetivas após a publicação das versões atualizadas em nosso site.
11. Lei Aplicável e Jurisdição
11.1. Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais do Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
12. Contato
12.1. Para entrar em contato conosco com perguntas ou preocupações relacionadas a estes Termos de Serviço, por favor, envie um e-mail para
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com todos os termos e condições estabelecidos neste acordo. Por favor, leia estes termos atentamente antes de prosseguir.
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